Desenvolvimento Curricular

Os Cursos de Graduação conferem formação em diversas áreas do conhecimento, nas modalidades de ensino presencial, semipresencial ou à distância. Preparam para uma carreira profissional (acadêmicas e/ou outras), podendo estar ou não vinculados a conselhos específicos de fiscalização do exercício profissional. São abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. Conferem a seus concluintes os diplomas de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.

A UNEB tem autonomia para criar Cursos de Graduação que terão a finalidade de habilitar à obtenção de graus acadêmicos de nível superior considerando-se as necessidades regionais e as exigências do mercado de trabalho.

Depois de autorizados pelo Conselho Universitário (CONSU), todos os cursos dependem do ato formal de Reconhecimento expedido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) e renovado periodicamente, para que a Universidade possa diplomar seus alunos. A UNEB deverá solicitar o Reconhecimento dos cursos e de suas habilitações em período entre 50 e 60% do cumprimento do tempo previsto para integralização curricular através da Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos de Graduação – ASTEP.

O redimensionamento curricular nasce da necessidade que o curso tem de ajustar o seu currículo durante o seu desenvolvimento, podendo contemplar: inclusão, alteração de nomenclatura ou carga horária e inclusão de pré-requisito de um componente curricular; mudança do tempo mínimo ou máximo para integralização; modificação da estrutura curricular para eixos articuladores; remanejamento de carga horária e alteração de oferta de vagas.

Consulte abaixo o quadro do status regulatório dos cursos de graduação:

Quadro de Cursos de Graduação e seus respectivos status regulatórios

Implantação de Cursos

Base de Conhecimento no SEI para Implantação de Cursos

Resolução CONSEPE 1050/2014 – Critérios para Criação e Autorização de funcionamento dos Cursos de Graduação presencial


Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos

Base de Conhecimento no SEI para Reconhecimento de Cursos / Renovação de Reconhecimento de Cursos

Resolução CEE 51/2010 – Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE 09/2021 – Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, de oferta contínua e especial, das Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino da Bahia


Redimensionamento Curricular

Base de Conhecimento no SEI para Redimensionamento Curricular dos Cursos de Graduação

Cursos de Licenciatura

Memorando Circular – 004/2019 – Redimensionamento dos Cursos Licenciatura da UNEB – Etapa Final

Matriz de referência para a redação do Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura da UNEB – Quadro e Roteiro

Articulação – Dimensão Pedagógica e Conteúdos da Área de Conhecimento no Redimensionamento das Licenciaturas

Cronograma dos Fóruns de Desenvolvimento Curricular – Licenciaturas 2019

Recomendações para análise do Projeto de Pedagógico de Curso

Resolução CNE 02/2015 – Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial em nível superior