RESOLUÇÕES
Lista de Resoluções Acadêmicas
Os documentos normativos que regem o funcionamento das atividades acadêmicas do ensino de graduação no âmbito da UNEB são compostos de resoluções aprovadas pelos conselhos superiores da universidade (CONSU e CONSEPE) e pelos Conselhos Estadual e Nacional de Educação, bem como através de decretos estaduais. Aqui, você encontra os documentos vigentes para consulta e orientação das atividades desenvolvidas.
Resolução CONSEPE Nº 2.267/2024 – Aprova o Calendário Acadêmico Geral para os semestres letivos 2025.1 e 2025.2, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 2.257/2024 – Aprova o Calendário Acadêmico Extraordinário para o semestre letivo 2024.2, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.670/2024 – Estabelece critérios e procedimentos para Indicação Docente, em Cursos de Graduação, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.669/2024 – Delega competência aos Conselhos Departamentais quanto à indicação do quantitativo de vagas por modalidade de processos seletivos adotados pela Universidade para acesso aos Cursos de Graduação.
Resolução CONSU Nº 1.668/2024 – Institui o Regime de Guarda Religiosa ou Recolhimento no ensino de graduação e de pós-graduação no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.649/2024 – Altera a Resolução CONSU nº 1.046/2014, em decorrência das Resoluções CONSU nºs 1.639 e 1.640/2024
Resolução CONSU Nº 1.647/2024 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Educação Básica – Graduação em Educação do Campo (Licenciatura), em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.646/2024 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Educação Básica – Graduação em Educação Inclusiva (Licenciatura), em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.645/2024 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Educação Básica – Graduação em Pedagogia Quilombola (Licenciatura), em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.644/2024 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Educação Básica – Graduação em Educação Escolar Quilombola (Licenciatura), em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.643/2024 – Autoriza a implantação e o funcionamento do Curso de Formação de Professores da Educação Básica – Graduação Intercultural em Educação Escolar Indígena (Licenciatura), em Parceria com a CAPES e o PARFOR na UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.628/2024 – Aprova a Alteração da Resolução CONSU nº 1.529/2022, referente ao Programa de Bolsa de Monitoria de Apoio à Acessibilidade e Inclusão (PROSAIN), no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.627/2024 – Cria e implanta o Programa de Apoio aos Núcleos de Acessibilidade e Inclusão (PRONAI) e dá outras providências.
Resolução CONSEPE Nº 2.252/2024 – Regulamenta as Atividades Complementares (AC), para os Cursos de Bacharelados, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 2.251/2024 – Regulamenta as Atividades Complementares (AC), para os Cursos de Licenciaturas, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 2.236/2024 – Autoriza, em caráter excepcional, a matrícula de ingressantes aprovados no Processo Seletivo Especial Indígena, após o início do semestre letivo 2024, na forma que indica.
Resolução CONSEPE Nº 2.230/2024 – Autoriza, em caráter excepcional, a matrícula de ingressantes aprovados no Vestibular 2024, Sisu 2024 e Vestibular de Processo Seletivo Especial de Engenharia Agronômica e Agroecologia, após o início do semestre letivo 2024, na forma que indica.
Resolução CONSU Nº 1.616/2023 – Dispõe normas e procedimentos referentes ao registro de diplomas de Graduação de Instituições NãoUniversitárias, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.614/2023 – Dispõe sobre normas e procedimentos referentes à expedição do Histórico Escolar de Graduação e de PósGraduação lato e stricto sensu, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.613/2023 – Dispõe sobre normas e procedimentos referentes à emissão, registro e expedição de Diplomas de Graduação no formato digital e impresso, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.608/2023 – Altera a Resolução CONSU nº 1.527/2022, referente à normatização para concessão de auxílio financeiro permanência aos discentes de Cursos de Graduação ofertados no Regime de Alternância, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.607/2023 – Aprova Regulamentação para o Regime de Exercícios Domiciliares para alunas gestantes e puérperas, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.605/2023 – Autoriza a Criação do Curso de Graduação em Pedagogia (Licenciatura), do DMCE/Campus XXV – Lauro de Freitas.
Resolução CONSU Nº 1.600/2023 – Altera as Resoluções CONSU nº 1.202/2016 e 1.362/2019, que orientam sobre os critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Cursos de Graduação, no âmbito da UNEB, na forma que indica.
Resolução CONSU Nº 1.596/2023 – Aprova a Criação e Regulamentação do Programa de Iniciação à Docência Norma Neyde (PROINN) da UNEB, e dá outras providências.
Resolução CONSU Nº 1.587/2023 – Aprova, como mecanismos adicionais, a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ou do desempenho do candidato ao longo de todo o Ensino Médio, por meio do histórico escolar, para acesso aos Cursos de Graduação, modalidades presencial e a distância, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 2.212/2023 – Aprova o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no âmbito dos Cursos de Graduação da UNEB.
Decreto Nº 22.145/2023 – Recredenciamento da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Município de Salvador – Bahia, na forma que indica.
Resolução CEE Nº 247/2023 – Altera a Resolução CEE nº 09, de 23 de março de 2021 que “Dispõe sobre Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, de oferta contínua e especial, das Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino da Bahia”.
Resolução CONSEPE Nº 2.193/2022 – Aprova as alterações da Resolução CONSEPE nº 2.018/2019, que regulamenta as AÇÕES DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação ofertados pela UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.521/2022 – Autoriza a atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e outras necessidades específicas temporárias e permanentes de caráter acadêmico e laboral, no âmbito da UNEB.
Resolução CEE Nº 164/2022 – Dispõe sobre a autorização para funcionamento de curso fora de sede em Universidades, no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Resolução CONSU Nº 1.459/2021 – Aprova Regulamentação para oferta de componentes curriculares em Curso de Férias/Épocas Especiais.
Resolução CEE Nº 64/2021 – Dispõe sobre a constituição de Comissões de Verificação de Cursos e Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Resolução CEE Nº 26/2021 – Dispõe sobre a metodologia de trabalho remoto para verificação de cursos de instituições de educação superior do sistema estadual de ensino da Bahia, como parte das medidas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Resolução CEE Nº 09/2021 – Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, de oferta contínua e especial, das Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Resolução CONSEPE Nº 2.018/2019 – Aprova o Regulamento das AÇÕES DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO nos Cursos de Graduação e PósGraduação ofertados pela UNEB, e dá outras providências.
Resolução CONSEPE Nº 2.016/2019 – Aprova o Regulamento Geral de Estágio da UNEB.
Resolução CEE Nº 70/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior, nos Cursos de Graduação de Licenciatura, mantidos pelas instituições de ensino superior integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
Resolução CONSU Nº 1.362/2019 – Altera a Instrução Normativa PGDP, Anexo Único da Resolução CONSU nº 1.202/2016, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Cursos de Graduação, no âmbito da UNEB, na forma que indica.
Cartilha Curricularização da Extensão 2018
Resolução CONSU Nº 1.339/2018 – Aprova o sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB, e dá outras providências.
Resolução CONSU Nº 1.202/2016 – Aprova a Instrução Normativa da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), que dispõe sobre critérios e procedimentos para a cooperação docente interdepartamental em Cursos de Graduação – presencial e a distância, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e dá outras providências.
Resolução CNE Nº 2/2015 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Resolução CONSEPE Nº 1.820/2015 – Aprova as alterações no Anexo Único da Resolução CONSEPE n° 1.508/2012, referente às condições e procedimentos para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de graduação, até o limite de 20% da carga horária total do curso, no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 1.819/2015 – Aprova o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), específico para os Cursos de Graduação – modalidade a distância, ofertados pela UNEB/UNEAD, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Resolução CONSEPE Nº 1.818/2015 – Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para os Cursos de Graduação – presencial, de oferta contínua no âmbito da UNEB, e dá outras providências.
Resolução CONSEPE Nº 1.770/2014 – Estabelece procedimentos gerais para análise de pedidos de prorrogação de prazos para integralização curricular, convalidação de estudos e consequente autorização de emissão de diploma em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu e dá outras providências.
Resolução CONSEPE Nº 1.769/2014 – Aprova o Regulamento Geral de Mobilidade Discente, no Ensino de Graduação, Intradepartamental e Interdepartamental no âmbito da UNEB.
Resolução CONSU Nº 1.050/2014 – Dispõe sobre os critérios para criação e autorização de funcionamento dos Cursos de Graduação presencial, procedimentos para elaboração de projetos e tramitação dos respectivos processos.
Resolução CONSEPE Nº 1.655/2013 – Aprova a Inclusão no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do Departamento de Educação/Campus VII – Senhor do Bonfim, o Memorial e Relato de Experiência como modalidades de produto final do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), nos termos do art. 2º da Resolução CONSEPE nº 622/2004.
Resolução CONSU Nº 966/2013 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria Geral de Cursos (SGC) e Secretaria Especial de Registro de Diplomas e Certificados (SERDIC) da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 1.508/2012 – Aprova as condições e procedimentos para a oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de graduação, até o limite de 20% da carga horária total do curso.
Resolução CONSU Nº 899/2012 – Institui o Regime de Cooperação Interdepartamental para Oferta de Curso de Graduação no âmbito da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 1.150/2010 – Regulamenta as Atividades Acadêmico Científico Culturais – AACC para os Cursos de Licenciatura da UNEB e revoga a Resolução N° 792/2007 – CONSEPE.
Resolução CNE Nº 02/2009 – Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
Resolução CONSEPE Nº 1.087/2009 – Institui nova categoria de matrícula no âmbito da UNEB, denominada Matrícula Institucional-Vinculante e dá outras providências.
Resolução CONSU Nº 700/2009 – Altera a Resolução nº 507/07 – CONSU, que aprova o Regulamento de Monitorias de Ensino na UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 1.022/2008 – Regulamenta as Atividades Complementares para os Cursos de Bacharelados.
Resolução CONSU Nº 550/2008 – Altera a Resolução CONSEPE nº 811/2007 quanto aos critérios e procedimentos para preenchimento de vagas para categorias especiais de matrícula na situação de transferência interna.
Resolução CONSEPE Nº 792/2007 – Regulamenta as Atividades Complementares para os Cursos de Formação de Professores e revoga a Resolução nº. 675/05 – CONSEPE.
Instrução Normativa Nº 02/2007 – Ajuste do Regulamento Geral de Matrícula ao Novo Regimento Geral da UNEB e outras normas pertinentes.
Resolução CONSEPE Nº 622/2004 – Aprova o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso -TCC, nos Cursos de Graduação da UNEB.
Resolução CONSEPE Nº 557/2003 – Fixa critérios e procedimentos para o preenchimento de vagas por categorias especiais de matrícula
Resolução CONSEPE Nº 502/2002 – Estabelece critérios e procedimentos inerentes à integralização curricular no tempo máximo previsto para o curso, no âmbito desta Universidade.
Resolução CONSEPE Nº 45/1991 – Altera a Resolução n.º 003/88 do CONSEPE sobre Cursos de Férias e dá outras providências.